“A evangelização, que é a missão essencial da Igreja, consiste na incarnação do Evangelho em cada cultura (Cf. Evang. Nunt., 14 e 20).

A inculturação do Evangelho tem produzido, ao longo da história da Igreja e em cada região, um variado e rico património histórico-cultural constituído por inúmeras criações, muitas delas de grande valor artístico, pois, desde sempre, os homens quiseram e souberam pôr o melhor de si mesmos em tudo o que fosse expressão do seu amor a Deus.

Este património da Igreja une, de modo indissociável, o valor artístico com a expressão da fé. Sendo propriedade da Igreja, ele tem um valor universal, pois é testemunho da vida e das aspirações de muitas gerações. Por isso, a Igreja reconhece ter um direito e um dever especiais na criação, administração, defesa, fruição e valorização deste património, quer, em primeiro lugar, para o exercício da sua missão, quer como serviço à humanidade que, nesse património, encontra testemunhos preciosos da sua História.

A Igreja, universal e local, deve, por estas razões, defender o seu património histórico-cultural. Esta defesa, porém, “não pode ser entendida em termos passivos, antes compreende a valorização activa do património: a sua progressiva colocação em condições de melhor produzir os frutos de apreciação cultural, identificação ou documentação histórica e de ser instrumento de formação, cultura e proveito para as pessoas e para a comunidade (Conferência Episcopal Portuguesa, Património Histórico-Cultural da Igreja, 1990, Nº6.2).

A valorização do património implica, por outro lado, a permanente criação de um novo património que alie sempre os valores artísticos, a expressão da fé e as finalidades pastorais. “Ao dever de conservação do património passado corresponde a urgência criadora de patrimónios actuais e transmitir ao futuro, a fim de que não se interrompa esta sequência de autênticas tradições de uma geração a outra, ao serviço da fé e da história” (Carta Circular da Comissão Pontifícia para a Conservação do Património Artístico e Histórico da Igreja, 10 de Abril, 1989).

Tanto a defesa como a criação do património exigem, da parte de todos os cristãos, particularmente dos pastores e outros responsáveis, uma formação adequada e sentido de responsabilidade.

Para promover, coordenar e acompanhar com o necessário zelo tudo o que diz respeito à inventariação, defesa, utilização e criação do património histórico-cultural da Igreja diocesana, assim como à sensibilização e formação neste campo, é criada na Diocese de Setúbal, de acordo com as instruções da Conferência Episcopal Portuguesa, a COMISSÃO DIOCESANA DE ARTE SACRA com as finalidades e objectivos que são atribuídos nos Estatutos.”

(Conforme os estatutos da Comissão Diocesana de Arte Sacra de Setúbal, Documento de 1991 (Pereira, 1991))

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